Regras claras para uma relação de confiança.

1. Quem presta o serviço

Os serviços são prestados por Dénia Silva, psicóloga clínica, membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses com a cédula OPP 12345, a exercer como Dénia Silva Psicologia, em Lousada e online. A atividade rege-se pelo Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses e pela lei portuguesa.

2. O que está e não está incluído

Presto avaliação e acompanhamento psicológico a adultos, jovens, casais e famílias, em consulta presencial ou por videochamada. Não presto serviços de urgência nem de intervenção em crise. Em situação de perigo imediato ligue 112, contacte o SNS 24 (808 24 24 24) ou o SOS Voz Amiga (213 544 545). Não prescrevo medicação; quando faz sentido, articulo com o seu médico, sempre com o seu consentimento.

Os conteúdos do site (textos, artigos, newsletter) são informativos e não substituem uma consulta.

3. Quem pode marcar e criar conta

Pode marcar quem tiver 18 anos ou mais. Para menores, a marcação é feita por quem exerce as responsabilidades parentais, que deverá estar presente na primeira consulta e assinar o consentimento informado. A área pessoal está disponível a partir dos 16 anos; abaixo dessa idade é gerida pelo representante legal.

A conta é pessoal e intransmissível. É responsável por manter a palavra-passe em segredo e por me avisar se suspeitar de acesso indevido.

4. Marcações

• Ao marcar recebe uma confirmação por email com um link pessoal para reagendar ou cancelar, sem precisar de conta.
• A marcação fica reservada de imediato e confirmada quando responde ao lembrete ou quando o pagamento é registado.
• Pode reagendar ou cancelar sem custo até 24 horas antes da hora marcada. Depois desse prazo aplica-se a política de cancelamentos.
• Uma sessão individual dura cerca de 50 minutos e uma sessão de casal ou família cerca de 75. A sessão termina à hora prevista, mesmo que comece tarde por atraso seu.
• Uma primeira sessão não implica compromisso de continuidade: o acompanhamento só prossegue se ambos o considerarmos adequado.

5. Preços e pagamentos

• Os valores são os apresentados no momento da marcação e no email de confirmação. Posso atualizá-los com aviso prévio de 30 dias; as sessões já marcadas mantêm o valor.
• Os atos de psicologia estão isentos de IVA ao abrigo do artigo 9.º do Código do IVA. Cada pagamento dá origem a um recibo enviado por email, que pode usar para reembolso junto do seu seguro ou para efeitos fiscais.
• Pode pagar por MB WAY, referência Multibanco ou cartão, através de prestadores certificados. Não guardo dados de cartão.
• O pagamento é devido até ao dia da sessão, pelo link enviado por email ou na área pessoal. Após uma falta sem aviso, as marcações seguintes são pagas no momento da marcação.
• Sessões cobradas por cancelamento tardio ou falta seguem o disposto na política de cancelamentos.

6. Packs de sessões

• Os packs são pagos antecipadamente e dão direito ao número de sessões indicado, ao preço unitário reduzido apresentado.
• Cada pack tem um prazo de validade indicado na compra. Sessões não usadas dentro do prazo caducam, salvo motivo justificado que avaliamos em conjunto.
• Um cancelamento dentro do prazo devolve o crédito ao pack; um cancelamento tardio ou falta consome o crédito.
• Se eu deixar de poder prestar o serviço, reembolso o valor das sessões não realizadas.
• Os packs são pessoais e não podem ser transferidos, exceto entre membros do mesmo agregado familiar mediante acordo.

7. Consultas online

As consultas online decorrem por videochamada integrada na área pessoal, cifrada de ponta a ponta. Cabe-lhe garantir um lugar privado, ligação estável e um dispositivo com câmara e microfone. Se a ligação falhar por mais de 15 minutos, reagendamos sem custo. Não é permitido gravar a sessão sem acordo mútuo expresso.

8. Confidencialidade e dados pessoais

Tudo o que partilha comigo está protegido pelo sigilo profissional. Os limites desse sigilo, a forma como o processo clínico é mantido e as opções de gravação ou análise assistida estão descritos no consentimento informado e na política de privacidade, que fazem parte destes termos.

9. Utilização aceitável

A área pessoal existe para o seu acompanhamento. Não pode ser usada para enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que ponha terceiros em risco, nem para tentar aceder a dados de outras pessoas. Posso suspender o acesso em caso de abuso, sem prejuízo do dever de o encaminhar para outro profissional se estiver em acompanhamento.

10. Fim do acompanhamento

Pode terminar o acompanhamento a qualquer momento, sem justificação. Da minha parte, posso encerrá-lo quando entender que já não é benéfico ou que outro profissional o poderá ajudar melhor, com aviso e encaminhamento adequado. Em ambos os casos, o processo clínico é conservado pelos prazos indicados na política de privacidade.

11. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site — textos, imagens, identidade visual e o programa Entre Mundos — são propriedade de Dénia Silva. Os materiais e exercícios disponibilizados no acompanhamento são para uso pessoal: pode guardá-los e imprimi-los, mas não reproduzi-los publicamente sem autorização.

12. Responsabilidade

Comprometo-me a prestar o serviço com a competência e o cuidado exigidos pela profissão. A psicologia não garante resultados e o progresso depende também da sua participação. Não sou responsável por falhas de serviços de terceiros (internet, pagamentos, email) fora do meu controlo, embora faça o possível para as minimizar.

13. Reclamações e resolução de litígios

Se algo correr mal, gostaria de o saber primeiro: escreva-me para o contacto do site e respondo em dez dias úteis. Tem também à disposição o Livro de Reclamações eletrónico e, em matéria deontológica, a Ordem dos Psicólogos Portugueses. Em caso de litígio de consumo pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua região (lista em consumidor.gov.pt).

14. Lei aplicável e alterações

Aplica-se a lei portuguesa, com competência dos tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor. Posso atualizar estes termos; as alterações relevantes são comunicadas por email e aplicam-se apenas a marcações posteriores. A data no topo indica a versão em vigor.