1. Quem é responsável pelos seus dados

Responsável pelo tratamento: Dénia Silva, psicóloga clínica — membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses, cédula OPP 12345, a exercer como Dénia Silva Psicologia, Lousada.
Contacto para questões de privacidade: o formulário de contacto

Não existe encarregado de proteção de dados designado, por não ser legalmente exigido para uma prática individual. Todas as questões são respondidas diretamente por mim.

2. Que dados trato

Recolho apenas o que é necessário para o acompanhar bem e cumprir as obrigações legais da profissão.

Identificação e contacto: Nome, email, telefone, data de nascimento, fuso horário, língua preferida e, para faturação, NIF e morada.
Marcações e pagamentos: Consultas marcadas, realizadas, canceladas e faltas; modalidade (presencial ou online); recibos e estado dos pagamentos. Os dados do cartão ou MB WAY nunca passam por mim: são tratados pelo prestador de pagamentos.
Dados de saúde (categoria especial, art. 9.º do RGPD): Motivo da consulta, respostas a questionários e check-ins de bem-estar, tarefas entre sessões, mensagens trocadas na área pessoal e as minhas notas clínicas. Se o autorizar expressamente, também gravações áudio de sessões, as respetivas transcrições e resumos gerados com apoio de inteligência artificial.
Dados técnicos: Endereço IP (guardado apenas de forma pseudonimizada) e navegador no momento em que dá ou revoga um consentimento, registos de auditoria de acessos à área pessoal e, se ativar notificações, o identificador do dispositivo para envio.

Não recolho dados de navegação para publicidade. As estatísticas do site são agregadas e não usam cookies nem identificam pessoas.

3. Para que fins e com que fundamento

Prestar o acompanhamento psicológico e manter o processo clínico: Consentimento explícito para dados de saúde (art. 9.º, n.º 2, al. a) e h) do RGPD, e Lei n.º 58/2019) e execução do contrato de prestação de serviços (art. 6.º, n.º 1, al. b)). O registo clínico é também um dever deontológico da profissão.
Gerir marcações, lembretes e comunicações operacionais: Execução do contrato e consentimento para lembretes por email, notificação ou SMS, revogável a qualquer momento.
Faturação e contabilidade: Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)), incluindo a emissão de recibos e a sua conservação pelos prazos fiscais.
Gravação, transcrição e análise assistida de sessões: Consentimento explícito, dado em separado para cada uma das três etapas e revogável a qualquer momento sem prejuízo do acompanhamento. Nenhuma decisão clínica é automatizada (art. 22.º): tudo o que a tecnologia produz é revisto por mim.
Responder a pedidos de contacto e newsletter: Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), com confirmação por email e ligação para cancelar em cada envio.
Segurança, prevenção de abusos e prova de consentimentos: Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)), limitado ao estritamente necessário.

4. Quem trata os dados comigo

Não vendo nem cedo dados a terceiros. Recorro a prestadores de serviços que atuam como subcontratantes, sob contrato nos termos do art. 28.º do RGPD e apenas segundo as minhas instruções. A lista abaixo é a mesma que consta do meu registo de atividades de tratamento e atualiza-se sempre que ele muda:

Cloudflare (relé TURN)Subcontratante (art. 28.º)
Encaminhamento do áudio e vídeo das sessões online quando a ligação direta entre os dois dispositivos falha. Fluxo cifrado ponta-a-ponta (DTLS-SRTP); não é gravado no relé.
Gravações de áudio, Registos técnicos · Rede global (ponto de presença mais próximo) · EU-US Data Privacy Framework (certificação ativa) · política do prestador
Fornecedor do navegador (Web Speech API)Destinatário
Legendas ao vivo na sala: o reconhecimento de voz é feito pelo navegador da psicóloga (Google Chrome → Google; Safari → Apple), só quando as legendas estão ligadas.
Transcrições e análises de IA · Depende do navegador (EUA) · EU-US Data Privacy Framework (certificação ativa)
IfThenPaySubcontratante (art. 28.º)
Pagamentos por Multibanco e MB WAY das consultas e packs.
Identidade e contactos, Faturação e pagamentos · Portugal · Dados ficam no Espaço Económico Europeu · política do prestador
Neon Inc.Subcontratante (art. 28.º)
Base de dados PostgreSQL onde vive toda a informação da prática (campos clínicos cifrados campo-a-campo).
Identidade e contactos, Conta do portal, Marcações, Faturação e pagamentos, Processo clínico, Transcrições e análises de IA, Questionários e medidas, Diário e bem-estar, Percurso e biblioteca, Mensagens, Documentos emitidos, Risco e segurança, Casal ou família, Comunicações, Registos técnicos · EUA · EU-US Data Privacy Framework (certificação ativa) · política do prestador
ResendSubcontratante (art. 28.º)
Envio de e-mails transacionais (confirmações, lembretes, documentos, alertas) e da newsletter.
Identidade e contactos, Marcações, Comunicações · EUA · EU-US Data Privacy Framework (certificação ativa) · política do prestador
Vercel AI Gateway → Anthropic, OpenAI, GoogleSubcontratante (art. 28.º)
Transcrição de gravações (OpenAI Whisper), análise e copiloto (Anthropic Claude), tarefas rápidas e traduções (Google Gemini), embeddings (OpenAI). Só com consentimento específico da cliente; os fornecedores não treinam modelos com estes dados (termos API).
Gravações de áudio, Transcrições e análises de IA, Processo clínico, Mensagens · EUA · EU-US Data Privacy Framework (certificação ativa) · política do prestador
Vercel Blob (armazenamento de ficheiros)Subcontratante (art. 28.º)
Gravações de sessão, anexos de mensagens, áudios da biblioteca, cópias de segurança cifradas e ficheiros de exportação — todos privados.
Gravações de áudio, Mensagens, Documentos emitidos, Registos técnicos · EUA · EU-US Data Privacy Framework (certificação ativa) · política do prestador
Vercel Inc.Subcontratante (art. 28.º)
Alojamento da aplicação, funções de servidor, gestão de chaves e registos técnicos.
Identidade e contactos, Conta do portal, Marcações, Processo clínico, Mensagens, Registos técnicos · EUA e UE (rede global; funções na região configurada) · EU-US Data Privacy Framework (certificação ativa) · política do prestador

Quando um prestador tem sede fora da União Europeia, a transferência assenta no mecanismo indicado ao lado de cada nome — Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia — com medidas adicionais de cifragem. As notas clínicas nunca saem do ambiente que controlo.

Poderei ainda partilhar dados quando a lei o exija ou em situação de perigo grave e iminente para a sua vida ou a de terceiros, nos limites do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses — sempre que possível, falando consigo primeiro.

5. Por quanto tempo guardo os dados

Processo clínico: Cinco anos após a última consulta, prazo recomendado pela Ordem dos Psicólogos para registos clínicos. Depois é eliminado ou anonimizado de forma irreversível.
Gravações áudio: Eliminadas automaticamente após a transcrição ou, se não houver transcrição, no prazo definido nas definições da prática (por defeito, 30 dias). Pode pedir a eliminação imediata a qualquer momento.
Faturas e recibos: Dez anos, por obrigação fiscal.
Conta e mensagens da área pessoal: Enquanto a conta existir. Ao pedir a eliminação da conta, o que não estiver sujeito a prazos legais é apagado em 30 dias.
Registos de consentimento e auditoria: Cinco anos após a revogação ou o fim do acompanhamento, para prova do cumprimento.
Newsletter e pedidos de contacto: Até cancelar a subscrição; pedidos de contacto sem seguimento são eliminados ao fim de 12 meses.

6. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento e sem custos:

aceder aos seus dados e receber uma cópia;
corrigir dados incompletos ou desatualizados;
pedir a eliminação, dentro dos limites dos prazos legais e deontológicos acima;
limitar ou opor-se a determinados tratamentos;
receber os dados que forneceu num formato estruturado (portabilidade);
revogar qualquer consentimento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.

A forma mais simples é através da sua área pessoal, onde pode gerir consentimentos e pedir a exportação ou a eliminação dos dados. Também pode escrever-me para o formulário de contacto. Respondo no prazo de 30 dias. O acesso ao processo clínico é feito comigo, em sessão, nos termos da legislação de saúde.

Se entender que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

7. Menores

O acompanhamento de menores de 18 anos requer o consentimento de quem exerce as responsabilidades parentais, sem prejuízo do direito do jovem a ser ouvido e à confidencialidade adequada à sua idade. A área pessoal destina-se a maiores de 16 anos; abaixo dessa idade, a conta é gerida pelo representante legal.

8. Como protejo os dados

Ligações cifradas (HTTPS) e dados cifrados em repouso — as notas clínicas, transcrições e mensagens têm uma segunda camada de cifra campo a campo —, palavras-passe protegidas por algoritmos de hashing modernos, acesso ao processo clínico restrito à psicóloga com verificação em dois passos, ligações temporárias para ficheiros e revisão periódica dos prestadores. Cada consulta ao seu processo, por uma pessoa ou por um sistema automático, fica registada e pode vê-la na sua área pessoal em «Quem acedeu». Em caso de violação de dados com risco para si, informo-o e notifico a CNPD no prazo de 72 horas. Os detalhes técnicos, com as verificações que o sistema faz a si próprio, estão em Segurança e confiança.

9. Cookies

Utilizo apenas cookies estritamente necessários: manter a sua sessão iniciada e proteger formulários. Não uso cookies de publicidade nem de rastreio entre sites, pelo que não é apresentado banner de consentimento.

10. Alterações

Quando esta política mudar de forma relevante, aviso por email e peço, se necessário, novo consentimento. A data no topo indica a versão em vigor.